Atuamos em todas as áreas do Direito, de Norte a Sul do País
Regulação das relações jurídicas privadas entre indivíduos e entidades, abrangendo áreas como Contratos, Direitos Reais, Obrigações, Responsabilidade Civil, entre outros.
Regulação das relações familiares, abrangendo o Casamento, Divórcio, Partilha, Regulação das Responsabilidades Parentais, Adoção, Direitos e Deveres dos Cônjuges e Parentes, entre outros.
Regulação das relações laborais, abrangendo Contratos de Trabalho, Direitos e Deveres dos Trabalhadores e Empregadores, Despedimentos, Acidentes de Trabalho, entre outros.
Representação de ofendidos, assistentes e arguidos no âmbito de Processos Criminais, em sede de Inquérito, Acusação Pública e/ou Particular, Abertura de Instrução, Julgamento e Recurso.
Regulação das atividades comerciais, abrangendo áreas como Contratos Comerciais, Constituição de Sociedades, Insolvências, Recuperação de Empresas, entre outros.
Cumprimento forçado de obrigações, abrangendo a Cobrança Coerciva de Dívidas, a Execução de Sentenças, de Garantias Reais e/ou Pessoais, entre outros.
Regulação da Entrada e Permanência em Território Nacional, abrangendo áreas como a Concessão de Vistos, Autorização de Residência, Asilo, Proteção contra a Deportação, entre outros.
Representação no âmbito de Processos de Infrações Administrativas, em sede de Apresentação de Mecanismos de Defesa e/ou Recurso das Sanções Aplicadas.
Apresentações de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel, Autenticação de Documentos, Reconhecimento de Assinaturas, Certificação de Fotocópias e Traduções, entre outros.
Os pais têm o dever legal de cuidar, proteger e tomar decisões no melhor interesse dos filhos. A regulação do exercício das responsabilidades parentais garante o bem-estar, educação e proteção das crianças e jovens.
O regime de maior acompanhado protege adultos com limitações graves, assegurando-lhes o acesso a cuidados e apoios, permitindo-lhes que sejam assistidos em decisões importantes, preservando a sua dignidade e os seus direitos.
A legalização de estrangeiros garante o acesso a direitos e oportunidades para uma integração plena no País. Permite que cidadãos estrangeiros residam e trabalhem legalmente em Portugal, promovendo a inclusão e a segurança jurídica.
Estamos à disposição para responder a todas as suas dúvidas no âmbito de uma consulta jurídica.
+351 969 236 033